Sérgio Moro ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro

 

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Gostaria que muito nos honra com sua presença Supremo Tribunal Federal Restituição como todos sabem criada pela generalidade do Rui Barbosa, inspirada na Suprema corte norte-americana. uma pedra fundamental do estado de direito e da Democracia a correndo bem examinados na pessoa do ministro.

Esses dias própria também presente do consensual justiça que tem um papel fundamental na administração da Justiça recentemente o ministro declarou que a justiça especial o CNJ deve se envolver mais na implementação da qualidade das políticas penitenciárias e da Segurança Pública, eu quero dizer desde logo o que o ministério da justiça e da Segurança Pública ele tem que ser um parceiro nessas iniciativas do Conselho Nacional de Justiça .

Conto com você vocês diz moro Sérgio Moro Ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro

Esperamos aqui manter uma relação de cooperação para a construção de um futuro melhor nessa área comprimento os presidentes das cortes superiores aqui presentes muito me honra também a presença de vossa excelência os demais magistrados aqui presentes, gosta cliente complementar especialmente também os colegas meninos que nos acompanharam nesse desafio do novo governo estendendo também é esse compromisso os ministros que estão passando o cargo gostaria.

Gostaria que de um complemento muito especial aos comandantes das Forças Armadas eu compartilho do mesmo sentimento do Ministro Raul jungmann o meu apreço as forças armadas acredito que as Forças Armadas Brasileiras são de excelente qualidade tem ainda prestado um papel de fiador da estabilidade juntamente com o Supremo Tribunal Federal nos últimos anos no país toma Liberdade cumprimentar todos na pessoa do amigo Comandante Villas Bôas aqui presente.

Gostaria que Dilma congratulação igualmente especial a minha equipe pessoas dignas de competentes que aceitaram o desafio de vir comigo as enormes responsabilidades do Ministério da Justiça e da Segurança Pública não se faz um bom trabalho e estudo sabem, ser uma boa equipe e posso dizer aos senhores e senhoras que selecionei em vista o seu histórico profissional de competência Independência e bravura e dos senhores e senhoras por isso espero também somente o melhor e a máxima dedicação.

Um complemento igualmente especial aos meninos que me precederam Raul jungmann Torquato Jardim vossas excelências dele ficaram os cargos durante sua gestão e É uma honra sucedidos igualmente deixo bem claro que o que foi feito o legado das injeções de vossa excelência da gestão anteriores de forma nenhuma está sendo abandonado apenas pretendemos dar a continuidade e fazer tudo que for possível para melhorar o serviço público cada vez mais que as inspirações da sociedade brasileira o ministério da Segurança Pública ele na verdade não se vai ele permanece apenas como a outra roupagem.

O Extraordinário eu vou deixar realmente, tendo dormência cumprimento às respectivas equipes os ministros e os valorosos servidores da justiça e da Segurança Pública com qual na quantidade de vida e sonhos mas também desafios comprimento todas as demais autoridades senhoras e senhores e que presentes na pessoa dos demais dominados quero ficar aqui em rápidas palavras porque eu aceitei o convite do nosso presidente.

Foi excelentíssimo senhor Jair bolsonaro deixando, deixando 22 anos de magistratura e uma relativamente confortável Carreira pelo menos aspectos de vencimentos de aposentadoria, os outros aspectos não tão confortável. ontem mesmo Verifiquei que o Brasil apesar da operação lava jato E dos nossos esforços aqui ali contra a corrupção permanece uma posição relativamente ruim nos índice de percepção quanto à existência de corrupção os ranques da Transparência internacional entre 180 países o Brasil ocupa 96ª posição rigorosamente a pontuação obtida pelo país 37 em 100 pontos possíveis caiu desde 2014 quando do início da operação lava jato Talvez o esforço judiciais não revelarem a magnitude da corrupção entre nós tenham contribuído paradoxalmente para elevar a percepção da corrupção inveja desses esforços eles terem chamado atenção para o quanto nós temos não sou exposição judiciário mas todas as questões em volta do justiça criminal igualmente a sociedade o quanto nós temos dedicado a superá-lo.

Isso para mim e no sistema verdade reconhecida ele já repetir várias vezes não se combate à corrupção somente com investigações e condenações criminais eficazes elas são relevantes pois não há combate eficaz a corrupção com impunidade e sem riscos de punição para os criminosos, mas elas não são suficientes são necessárias políticas mais Gerais contra corrupção leis que toma estado e o sistema de Justiça mais eficaz que diminui incentivos e oportunidades contra a corrupção.

O juiz em Curitiba pode fazer a respeito dessas políticas Gerais mas o governo federal a história pode ser diferente, A um outro Grande Desafio o crime organizado grupos criminosos organizados alguns que dominam nossas prisões estão cada vez mais poderosos é preciso enfrentar-los com leis mais eficazes com inteligência e operações coordenadas entre as diversas agências policiais Federais e estaduais.

O remédio aqui Universal embora nem sempre de fácil implementação precisão dos seus membros isolamento carcerário dos lideranças identificação da estrutura e Confisco de seus bens, assim que leva o enfraquecimento e ao desmantelamento delas não é uma tarefa impossível os Estados Unidos as famílias Mafiosas outrora Super Poderosas foram desmanteladas FBI pelo departamento de Justiça A partir da década de 80 na Itália a hora de invencibilidade da cosa Nostra siciliana foi quebrada Graças os informações conjuntos da polícia mas era o público e de magistrados entre eles os juízes heróis Giovanni Falcone e Paolo borsellino.

O crime violento também aterroriza a população brasileira as elevadas taxas de homicídio já mencionadas pelo Ministro Raul jungmann constitui o pior exemplo mas os índices de roubos armados estupros e de crimes violentos em geral, gera atmosfera de segurança que deve ser combatida com estratégia inteligência e políticas públicas eficazes essas elevadas taxas de criminalidade, seja do crime de corrupção seja do Crime Organizado seja do crime violento, prejudica o ambiente de negócios e o desenvolvimento pior do que isso geram desconfiança e medo afetando a credibilidade instituições em certo nível a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana.

Não há uma resposta ou uma tarefa fácil aqui, mas o compromisso do ministério é com todos Esforços e dedicação possível do Ministro dos secretários dos dirigentes dos Servidores dos Ministérios de todos os órgãos e departamentos vinculados a eles iniciaram um ciclo Virtuoso de diminuição de todos esses crimes prosseguindo no legado das gestões anteriores tudo isso dentro de um ambiente de respeito às questões e ao estado de direito tudo isso com uma esperada parceria com os estados e municípios em especial com suas forças policiais Polícia Militar e polícia civil os planos ainda estão elaboração e não caberia aqui detalhados.

Mais alguns exemplos pretendo que a secretaria nacional de segurança pública utilizando sabiamente Sistema Único de segurança pública e o fundo nacional de segurança pública O Legado da gestão do Ministro Raul jungmann atual só com investimentos para auxiliar as polícias estaduais e distrital, mas também para padronizar procedimentos de gestão e estrutura respeitadas Obviamente as autonomias locais ,deve ter um papel equivalente ao de intervenção Federal no Rio de Janeiro e que reestruturou a segurança pública naquele estado aquele aqui evidentemente substituindo intervenção por cooperação pretendo do departamento penitenciário Nacional incremente a qualidade das penitenciárias federais para o absoluto controle das Comunicações das lideranças de organizações criminosas com mundo exterior.

Pretendo ainda que ele destrava e os investimentos nas estruturas prisionais dos estados e do Distrito Federal que está almoçando e deixando à disposição deles projetos e modelos de penitenciárias evitando que os recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional penitenciário fique imobilizadas por falta de projetos e execução como infelizmente ocorre precisamos com investimento inteligência recuperar o controle do Estado sobre as prisões brasileiras.

Pretendo que o Banco Nacional de perfis genéticos instrumento de Vanguarda para elucidação de crimes especialmente crimes violentos igualmente o inibidor da reincidência criminosa Deixe de ser apenas uma miragem legal acabo de 4 anos nosso compromisso é de que sejam inseridos no banco o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos no Brasil ou se não conseguimos alteração pretendida na lei para tanto de todos os condenados por crimes dolosos praticados com grave violência pessoa.

Respeitosamente quero contar para esse projeto com apoio do Conselho ação Justiça uma vez que já é um projeto de parceria entre o CNJ e Ministério justiça em andamento para colheita de dados biométricos dos presos pretendo também que o departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional o DRCI aprofunde a cooperação jurídica internacional para o refúgio do criminoso exterior seja uma alternativa cada vez mais arriscada, não deve haver porto seguros para criminosos e para o produto de seus crimes quando países não cooperam quem ganha somente o criminoso.

O Brasil não serão Porto Seguro para criminosos e jamais novamente negar a cooperação a quem solicitar por motivos exclusivamente político-partidários pretendo que a polícia federal a Polícia Rodoviária Federal todos os demais órgãos de controle inteligência e eles quase posso agir com os recursos e as liberdades necessárias não cabe ao Ministro interferir nessa Liberdade ao contrário deve prover os com os meios necessários para o desenvolvimento das tarefas essa linha aliás imediatos compromissos Não meu mas que me foi apresentado pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, será o de reestruturar e fortalecer as diversas forças tarefas equipes policiais encarregados de investigar a grande corrupção, seja nos inquéritos em Curitiba São Paulo e no Rio de Janeiro Seja nas investigações perante os cortes superiores de Brasília.

Pretendo que a secretaria nacional de políticas sobre drogas senad transforme-se progressivamente em uma agência em encarregada da gestão e eliminação do produto de crime de tráfico de drogas, tráfico de drogas que envenena a nossa sociedade e nossas famílias é infelizmente uma atividade muito lucrativa o estado deve servir de uma forma mais eficaz da Fortuna e dos bens confiscados desses grandes criminosos e com eles financiaram a segurança pública é a recuperação dos dependentes químicos, além de existirem política de prevenção infelizmente isso é feito ainda de uma maneira muito tímida desperdiçando recursos valiosos nas mãos esses criminosos.

Um dos objetivos prioritários ser apresentar um projeto de lei anti-crime vídeo da próxima legislatura e lutar para convencer com respeito e toda abertura ao diálogo os parlamentares,não haverá que estratégia não muito eficaz e somente levar apenas pretende-se sim enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e Processual Penal e que impactam a eficácia do sistema de Justiça Criminal proposta simples mas eficazes como entre outras a previsão de operações policiais disfarçados para combater o crime a proibição de progressão de regime para membro de organizações criminosas e pri bergen para que a justiça possa resolver rapidamente casos criminais Nos quais Haja confissão.

Pretende-se deixar mais claro na lei Como já decidiu diversas vezes o plenário do Supremo Tribunal Federal que no processo criminal a regra deve ser da execução da condenação após o julgamento da Segunda instância. Esse foi o mais importante avanço de sinal dos últimos anos legado do saudoso Ministro teori zavascki. pretendemos honrá-lo igualmente beneficiar toda a população como a justiça célere consolidando tão avanço de uma maneira clara e Cristalina na legislação Polícia Civil é justiça nenhuma pretende-se ainda fortalecer o Tribunal do Júri prevendo execução imediata dos veredictos condenatórios.

Como já decidiu a primeira turma do Supremo Tribunal Federal inclusive compondo ela o Ministro Dias toffoli Esses são apenas alguns exemplos das medidas previstas no projeto elaboração adiante vira um projeto mais complexos que terão ser debatidos com outras pastas para reduzir incentivos e oportunidades para a prática da corrupção e de outros crimes. na elaboração quero contar com subsídios de outras com outras instituições como Ministério Público como saber também homenageia na pessoa que do presente Claudio lamachia com os órgãos policiais e com apoio da sociedade civil organizada como Entidades a transparência internacional não desconheço que a ministério tem outras grandes responsabilidades como políticas na área de consumo, da imigração, registro sindicais, essa uma novidade. E o arquivo nacional também terão todas elas a nossa atenção nada disso será fácil mas a missão prioritária dada pelo excelentíssimo presidente Jair bolsonaro declara o fim da impunidade da grande São o combate ao Crime Organizado e o redução dos crimes violentos todos com respeito estado direito para servir e proteger o cidadão.

Não podemos nos achar impotentes diante de todos esses desafios avançamos como país muito até aqui mas podemos avançar muito mais conto com respeitadas as opiniões diversas com apoio político de todos para que ao fim dessa gestão tenhamos um ambiente melhor para todos. brasileiro seja qual for a sua renda E lembramos que o crime atinge mais fortemente os mais vulneráveis tem o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime pelo menos nos níveis epidêmicos atualmente existentes o Braseiro seja qual for a sua renda E lembramos que o desvio de recursos públicos atinge mais fortemente os mais vulneráveis e os mais dependentes dos serviços públicos têm o direito de viver sem a sensação de que está sendo roubado ou enganado pelos seus representantes mais diversas esferas de poder tenho direito de fazer curso os cofres públicos sejam destinados ao bem-estar geral e não enriquecimento ilícito dos poderosos.

É preciso estabelecer e manter a confiança Essa é a palavra-chave da boa administração pública confiança, o cidadão tem o direito de viver em um ambiente no qual eu tenho presente que o ministério da justiça e da segurança pública e o próprio governo pode não aceitar sempre mas sempre fará o melhor com a pretensão de fazer a coisa certa e de manter a confiança do Cidadão governo ocorre posso confiar que buscar a fazer a coisa certa diante dos vários problemas que se apresentaram fazer a coisa certa pelos motivos certos e do jeito certo será o nosso lema estará sempre presente em nossas mentes finalizando os desafios são grandes mas ele me equipe e Talvez possa dizer aqui que todos nós brasileiros temos uma esperança infinita em que eles podem ser resolvidos com vontade dedicação e respeito a todos muito obrigado por sua atenção Mãos à Obra.

Assinado: Sérgio Fernando Moro

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